A ditadura militar no Brasil (1964-1985) ainda é um tema controverso e com muitos mistérios, devido a forma como a abertura democrática foi realizada. Mas aos poucos, a ação da Justiça começa a ganhar forma e pelo menos as investigações são retomadas.
Dificilmente no Brasil teremos os envolvidos com torturas, mortes e desaparecimentos condenados, como ocorreu em outros países vizinhos, mas ao menos teremos condições de conhecer esse período da história mais a limpo.
Que as verdades, de ambos os lados (militares, governo, guerrilheiros, partidos de esquerda e direita) venham a tona para entendermos os interesses e as motivações destes anos de chumbo no Brasil!
MPF denuncia coronel Ustra por ocultação de cadáver na ditadura militar
29/04/2013 - 19h23
Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo
denunciou, pelo crime de ocultação de cadáver, o coronel reformado
Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações
de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo
(DOI-Codi) no período de 1970 a 1974. Também foi denunciado pelo mesmo
crime o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento
de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) na ditadura militar.
Na ação, ajuizada na última sexta-feira (26), Ustra e Singillo são
acusados de ocultar o cadáver do estudante de medicina Hirohaki Torigoe,
então com 27 anos, morto no dia 5 de janeiro de 1972. Torigoe foi
membro da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento de Libertação
Popular, organizações de resistência à ditadura.
De acordo com o MPF, a versão oficial do crime – divulgada à imprensa duas semanas após o desaparecimento do estudante – sustenta que Torigoe foi morto na Rua Albuquerque Lins, no bairro de Higienópolis, na zona oeste de São Paulo, em um tiroteio com a polícia. Segundo as fontes oficiais da época, a demora na divulgação da morte ocorreu porque a vítima usava documentos falsos, com o nome de Massahiro Nakamura.
No entanto, o MPF contesta a versão oficial com base no depoimento de duas testemunhas: André Tsutomu Ota e Francisco Carlos de Andrade, presos na mesma data. De acordo com os depoimentos, Torigoe foi ferido e levado ainda com vida ao DOI-Codi do 2º Exército, no bairro do Ibirapuera, onde foi interrogado e submetido à tortura.
As testemunhas afirmaram que os agentes responsáveis pela prisão de Torigoe tinham pleno conhecimento da verdadeira identidade do detido. Apesar disso, de acordo com o MPF, todos os documentos a respeito da morte da vítima, inclusive o laudo de necropsia, a certidão de óbito e o registro no cemitério, foram elaborados em nome de Massahiro Nakamura.
Para o MPF, além de utilizarem o nome falso nos documentos de óbito e de sepultarem clandestinamente o estudante no Cemitério de Perus, em São Paulo, os subordinados de Ustra negaram aos pais de Torigoe informações a respeito do filho desaparecido.
De acordo com o MPF, a versão oficial do crime – divulgada à imprensa duas semanas após o desaparecimento do estudante – sustenta que Torigoe foi morto na Rua Albuquerque Lins, no bairro de Higienópolis, na zona oeste de São Paulo, em um tiroteio com a polícia. Segundo as fontes oficiais da época, a demora na divulgação da morte ocorreu porque a vítima usava documentos falsos, com o nome de Massahiro Nakamura.
No entanto, o MPF contesta a versão oficial com base no depoimento de duas testemunhas: André Tsutomu Ota e Francisco Carlos de Andrade, presos na mesma data. De acordo com os depoimentos, Torigoe foi ferido e levado ainda com vida ao DOI-Codi do 2º Exército, no bairro do Ibirapuera, onde foi interrogado e submetido à tortura.
As testemunhas afirmaram que os agentes responsáveis pela prisão de Torigoe tinham pleno conhecimento da verdadeira identidade do detido. Apesar disso, de acordo com o MPF, todos os documentos a respeito da morte da vítima, inclusive o laudo de necropsia, a certidão de óbito e o registro no cemitério, foram elaborados em nome de Massahiro Nakamura.
Para o MPF, além de utilizarem o nome falso nos documentos de óbito e de sepultarem clandestinamente o estudante no Cemitério de Perus, em São Paulo, os subordinados de Ustra negaram aos pais de Torigoe informações a respeito do filho desaparecido.
Na ação, o órgão acusa Ustra de enterrar clandestinamente
Hirohaki Torigoe, falsificar os documentos sobre a morte com o intuito
de dificultar a localização do corpo, ordenar a seus subordinados que
deixassem de prestar informações aos pais da vítima e de retardar a
divulgação da morte em duas semanas, com a intenção de ocultar o cadáver
e garantir a impunidade pelo homicídio.
“A conduta dolosa de ocultação do cadáver resta totalmente caracterizada pelo fato de que os pais da vítima estiveram nas dependências do DOI-Codi antes da divulgação da notícia do óbito, em busca do paradeiro do filho. Lá, porém, funcionários do destacamento sonegaram-lhes a informação de que Hirohaki Torigoe fora morto naquele mesmo local e que seu corpo fora clandestinamente sepultado com um nome falso”, ressalta o texto da ação.
Desde 2006, um inquérito civil público busca localizar os restos mortais de Hirohaki Torigoe. “Até hoje permanecem os restos mortais de Hirohaki Torigoe ocultos para todos os fins, inclusive os penais”, afirma o MPF.
O delegado de Polícia aposentado Alcides Singillo é acusado de deixar de comunicar a correta identificação e localização do corpo à família da vítima, o cemitério onde ele supostamente foi enterrado e o cartório de registro civil onde a morte foi registrada. De acordo com o MPF, Singillo era, na época, delegado do Deops de São Paulo e tinha ciência da identidade do estudante, pois colheu o depoimento do verdadeiro Massahiro Nakamura, que foi a delegacia após a notícia de que Torigoe usava seu nome.
Segundo o advogado de Ustra, Paulo Esteves, o ex-coronel nunca participou de nenhum tipo de violação de direitos. “A violência não foi apanágio da vida dele”, disse. A reportagem não conseguiu localizar o advogado do ex-delegado Singillo.
“A conduta dolosa de ocultação do cadáver resta totalmente caracterizada pelo fato de que os pais da vítima estiveram nas dependências do DOI-Codi antes da divulgação da notícia do óbito, em busca do paradeiro do filho. Lá, porém, funcionários do destacamento sonegaram-lhes a informação de que Hirohaki Torigoe fora morto naquele mesmo local e que seu corpo fora clandestinamente sepultado com um nome falso”, ressalta o texto da ação.
Desde 2006, um inquérito civil público busca localizar os restos mortais de Hirohaki Torigoe. “Até hoje permanecem os restos mortais de Hirohaki Torigoe ocultos para todos os fins, inclusive os penais”, afirma o MPF.
O delegado de Polícia aposentado Alcides Singillo é acusado de deixar de comunicar a correta identificação e localização do corpo à família da vítima, o cemitério onde ele supostamente foi enterrado e o cartório de registro civil onde a morte foi registrada. De acordo com o MPF, Singillo era, na época, delegado do Deops de São Paulo e tinha ciência da identidade do estudante, pois colheu o depoimento do verdadeiro Massahiro Nakamura, que foi a delegacia após a notícia de que Torigoe usava seu nome.
Segundo o advogado de Ustra, Paulo Esteves, o ex-coronel nunca participou de nenhum tipo de violação de direitos. “A violência não foi apanágio da vida dele”, disse. A reportagem não conseguiu localizar o advogado do ex-delegado Singillo.
Edição: Carolina Pimentel
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Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-29/mpf-denuncia-coronel-ustra-por-ocultacao-de-cadaver-na-ditadura-militar
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