O grande desafio é a aprovação do PNE no Congresso nestes próximos dois anos. É necessário o estudo e a compreensão do conceito de educação proposto no documento, bem como criar mecanismos de cooperação entre os entes federados e a sociedade civil para as estratégias serem efetivadas. A valorização dos profissionais da educação é um avanço siginificativo do documento, embora outras medidas precisem acompanhar este processo. A educação por si só não se transformará, se não vier acompanhada de outras medidas no contexto social, como por exemplo, a redistribuição da renda e a redução dos nivéis efetivos de miserabilidade e marginalização.
15/12/2010 - 14:24
Hadadd: novo Plano de Educação não tem meta "impossível de ser cumprida"
Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (15) que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) não têm nenhuma meta “impossível de ser cumprida”. O documento entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020 e será discutido pelo Congresso Nacional na próxima legislatura.
Segundo Haddad, esse plano é “mais realista” e factível de ser cumprido desde que se aumentem os investimento públicos em educação dos atuais 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), meta incluída no documento. “Construímos um plano em que os 7% do PIB cobre todas as despesas. Fizemos as contas meta por meta e o custo desse PNE é exatamente de 2% do PIB”, afirmou.
Segundo Haddad, o cumprimento da meta 17, que determina a equiparação da remuneração dos professores com os profissionais de outras categorias com escolaridade equivalente, custará 0,8% do PIB. "Se nós não fizermos da próxima década, a década da valorização do professor, será muito difícil cumprir as metas de qualidade", apontou.
O plano apresentado repete algumas das metas do PNE aprovado em 2001 e que não foram cumpridas. Entre elas, a erradicação do analfabetismo, a inclusão de 30% dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior e a garantia do atendimento em creche para 50% das crianças de até 3 anos. Na avaliação de Haddad, algumas metas colocadas pelo plano anterior “não eram razoáveis”.
“Para quem tinha 9% de atendimento em creche [em 2001] chegar a 50% [até 2010] era uma meta não realista. Agora, que estamos em um patamar de 20% [percentual aproximado de crianças de até 3 anos matriculadas em creches] e a presidente eleita se comprometeu formalmente com a educação infantil, penso que chegar a 50% [até 2020] é factível. Antes era muito difícil quintuplicar a matrícula em uma década, não era razoável”, avaliou.
Para o ministro, o principal diferencial desse plano é que cada meta está acompanhada das estratégias que devem ser aplicadas por gestores em todos os níveis – municipal, estadual e federal - para que os objetivos sejam cumpridos. “São poucas metas, mas estruturantes. É preciso divulgá-las em locais públicos para que cada cidadão possa acompanhar a sua execução. As metas precisam ser quase decoradas pela sociedade”, afirmou.
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