Em breve teremos novamente nos meios de comunicação a discussão referente ao aborto no Brasil, sendo um tema que nas últimas eleições presidenciais apareceu, mas como arma política e não efetivamente um diálogo coerente e fundamentado. Os prós e contras são inúmeros, bem como os defensores e os que atacam tal possibilidade. E você, tem argumentos para ter uma posição consciente e coerente sobre o tema?
Feministas apoiam nova ministra e aguardam debate sobre aborto
Para representantes de entidades ligadas às causas feministas, escolha de Eleonora Menicucci de Oliveira para Secretaria de Políticas para as Mulheres foi bola dentro da Dilma Rousseff. Apesar de a presidenta ter ficado na defensiva sobre aborto durante eleição de 2010, militantes ainda têm esperança de que debate será aberto no país.
Najla Passos 08/02/2012
Brasília - O movimento feminista comemorou a escolha da militante Eleonora Menicucci de Oliveira para comandar a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Mesmo cientes das limitações próprias de quem é governo, militantes da causa acreditam que a nova ministra, que assumirá sexta-feira (10), conseguirá fazer avançar a polêmica discussão sobre a legalização do aborto no Brasil. E apontam outros muitos desafios que Eleonora enfrentará à frente da pasta.
“Sabendo da trajetória e das posições políticas dela, o governo Dilma não iria convidá-la para, depois, cercear sua atuação. Sua indicação é uma sinalização positiva de qual política o governo espera ver executada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres”, afirma a coordenadora da organização não governamental Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado.
Apesar de a presidenta Dilma Rousseff ter se colocado na defensiva no tema do aborto durante a eleição de 2010, Maria José acha que, o governo estaria dando sinais de que deseja no mínimo aceitar debater agora. Além da nomeação de Eleonora, ela aponta o à reforma do Código Penal, de 1940 e o recuo na MP dos nascituros.
“Não é possível que se mantenha uma legislação tão ultrapassada em relação ao aborto. O México e a Colômbia já avançaram neste sentido. Uruguai e Argentina estão fazendo o mesmo. E o Brasil está ficando para traz na América Latina”, compara.
Secretaria-geral da Articulação de Mulheres Brasileiras, Milde de Souza também aprovou a indicação de Eleonora, vista como uma "companheira". Preocupada com os limites impostos a um governo - qualquer um - possam impor à futura ministra, Milde garante que os movimentos estarão a postos para apoiá-las em suas batalhas históricas. “A pressão da Igreja e dos setores mais reacionários e fundamentalistas da sociedade tem influenciado muito este governo”, justifica.
Mesmo assim, ela acredita que, com a nova ministra, o Brasil avança em relação ao aborto. “A posição da Eleonora é muito clara de que esta é uma questão de saúde pública e que a mulher não pode ser criminalizada. Ela também é uma defensora histórica de que o país é um estado laico e, por isso, não pode ficar refém de visões religiosas”, diz.
Integrante da coordenação executiva no Brasil da Marcha Mundial das Mulheres e coordenadora da Sempreviva Organização Feminista (SOF), Nalu Faria compartilha do otimismo gerado com a indicação de Eleonora. “Temos uma boa expectativa. É importante que a SPM continue nas mãos de uma militante, que conhece a agenda feminista e, em especial, a de saúde pública da mulher. A indicação é importante não só pela sua simbologia, mas pela força que ela apresenta”, afirma.
A militante, porém, acredita que a discriminalização do aborto depende muito mais da capacidade de mobilização dos movimentos feministas e da articulação do conjunto do governo Dilma. “Além da pressão dos movimentos, precisamos de um compromisso mais global do governo. Não podemos colocar essa questão tão polêmica nas costas de uma única ministra”, afirma.
A militante lembra que a agenda da SPM, construída na 3ª Conferencia Nacional de Mulheres, realizada em 2011, é bastante ampla. Mas acredita que a futura ministra saberá priorizar temas urgentes para imprimir sua marca à gestão, que deverá conciliar continuidade e avanço. “Creio que a questão da saúde da mulher será priorizada. E também a defesa da agenda feminista no combate à crise do atual modelo de desenvolvimento, suscitada em função da proximidade da Conferência Rio + 20”, afirma.
Para Maria José, os grandes desafios da nova ministra serão reduzir a mortalidade infantil e aumentar o poder político das mulheres. Para ela, os resultados brasileiros no combate à mortalidade são ínfimos e o país tem sido cobrado internacionalmente por isso. Em relação ao empoderamento , ela acredita que o governo Dilma foi muito feliz em aumentar o número de mulheres em cargos de comando. “Mas o Brasil ainda está atrás de muitos países”, observa.
A reafirmação do caráter laico do Estado, embora não seja agenda apenas do movimento feminista, é outra bandeira que ela acredita que Eleonora terá que enfrentar. “O governo Lula costurou um acordo com o Vaticano, sem nenhuma discussão com a sociedade, que prevê a presença católica no ensino religioso das escolas, o que limita a capacidade dos cidadãos de se guiar por sua própria consciência. Isso precisa ser revisto”, afirma Maria José.
Milde de Souza acrescenta que a nova ministra precisará exercitar muito bem sua capacidade de articulação para garantir mais recursos para a pasta e convencer os outros ministérios a desenvolverem um olhar feminista sobre as políticas públicas. “A garantia de creches para as mulheres trabalhadoras, por exemplo, avançou muito pouco no primeiro ano de mandato da presidenta Dilma”.
Para a militante, se a presidenta decidiu abraçar o combate á pobreza como prioridade de governo, terá que atacar as condições de desigualdade em que persistem vivendo as mulheres brasileiras. “Há necessidade também de outras ações na área de educação, saúde, trabalho e agricultura, entre outras”.
